STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres
Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024
A ministra Cármen Lúcia disse “a pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Estabelecido na Sala 07 da Avenida Carlos Gomes, 2651, bairro São Cristóvão, em Porto Velho, a Licitare reúne uma equipe de especialistas em licitações para público de ambos os lados do balcão: governo e empresariado
Ele lembra que foi eleito senador em 2010 concorrendo sob liminar
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
No primeiro dia da campanha ao Governo, Cassol concedeu entrevistas em Porto Velho
Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura
STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol
Ministro Nunes Marques enviou temas para plenário julgar após pedido de urgência de Cármen Lúcia
Ainda não há data para julgamento do tema STF
Convenção realizada em Rolim de Moura confirmou ainda os nomes para a disputa da Assembleia Legislativa e Câmara Federal
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
Vários candidatos ao Governo do Estado estão na expectativa do resultado para saber se entram no jogo ou não
Se for mantido o entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, o ex-senador Ivo Cassol estará judicialmente apto a disputar o governo este ano
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Ele está referindo a informação veiculada por uma jornalista em um blog dizendo que o ex-governador estava inelegível
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Voluntários pedem atenção de motoristas com animais de rua
Parte da região produtora de café em RO tem desmatamento zero, diz pesquisa
Clínica em PVH é exclusiva no tratamento de doenças usando esse aparelho
Conheça os trilhos pioneiros da ‘Rota Ferroviária’, em Porto Velho
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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Organização Civil Amigos Da Tia GG
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Organização Civil Amigos da Tia GG
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